O prazo para solicitar a contestação de uma compra não reconhecida é de até 90 dias corridos a partir da data da transação.
Quanto tempo leva para analisar a contestação?
Após a abertura da contestação e o envio completo de todos os documentos solicitados (dados do titular e da transação, boletim de ocorrencia e evidencias complementares), o prazo para análise e possível reembolso é de até 50 dias corridos, contados a partir do início da disputa pela operadora. (Esse prazo não contabiliza a data de solicitação aberta pelo titular)
Exemplo:
Se a disputa for aberta em 01/05, com toda a documentação enviada corretamente, a análise pela bandeira é iniciada, e o reembolso, caso aprovado, poderá ocorrer em até 50 dias corridos, contados a partir do início da disputa.
O valor é devolvido automaticamente?
Não. O reembolso depende da análise da contestação e da confirmação, pela bandeira Mastercard, de que houve fraude ou erro na cobrança.
Durante a disputa, a bandeira analisa as evidências apresentadas para verificar a legitimidade da transação junto a adquirente do estabelecimento.
O prazo de 50 dias pode ser prorrogado?
Sim. O prazo poderá ser estendido caso ocorra uma rearbitragem, situação em que o estabelecimento apresenta novas evidências para análise da contestação.
**É possível contestar uma compra realizada presencialmente?
Não. A bandeira não abre processo de contestação para compras presenciais realizadas com o cartão físico, incluindo transações realizadas por aproximação (contactless).
O processo de contestação mencionado neste artigo aplica-se a compras online não reconhecidas.
Importante: o prazo de até 50 dias corridos é referente à análise da disputa e não representa garantia de reembolso. A devolução do valor depende do resultado da contestação e da análise realizada pela bandeira e demais envolvidos.